O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (27/11), em cerimônia no Palácio do Planalto, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). As duas universidades terão campus sede em Brasília (DF).
Os ministros da Educação, Camilo Santana, do Esporte, André Fufuca, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinaram a proposta em conjunto com o presidente.
O governo prevê que as duas novas instituições de ensino superior do país entrem em funcionamento a partir de 2027. Ao longo do ano que vem, os grupos técnicos interministeriais responsáveis pela criação das universidades atuarão no desenho das instituições.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa “representa um marco na ampliação do acesso à educação superior pública e gratuita no país, promovendo a equidade, a inclusão e o desenvolvimento humano”.
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Em discurso durante a cerimônia, Lula destacou a importância da proposta do governo.
“Hoje estamos realizando mais um sonho. Um sonho que é um pagamento de dívida ao povo indígena. […] Nós hoje estamos recuperando a dignidade, a decência, dos povos indígenas, que nunca deveriam ter sido tratados da forma que foram tratados no Brasil”, afirmou.
“A Universidade do Esporte é a mesma coisa. A gente não pode permitir que o esporte sobreviva por conta do milagre de cada um individualmente. O que a gente vai é dar condições científicas, técnicas, para aperfeiçoar aquilo que a pessoa já tem. A pessoa nasce com aquele dom”, completou o presidente.
A Universidade Federal do Esporte deve ter centros de excelência nas cinco regiões do país.
O titular do Planalto ainda citou que os povos indígenas e os atletas deverão articular a aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional.
“Não haverá nada que a gente não tente fazer. A gente pode não aprovar no Congresso Nacional, é um direito do Congresso aprovar ou não. Mas a gente vai mandar e vai brigar. E agora vocês sabem, meus queridos indígenas e meus queridos esportistas, que vocês vão ter que ir para dentro do Congresso, conversar com os líderes, conversar com os partidos e convencer as pessoas de que eles estarão fazendo um bem aprovando essa lei”, disse Lula.
E continuou: “Se tiver que fazer emenda, faça para melhorar. Piorar, jamais. Melhorar, sempre. É isso que é o nosso lema para que a gente possa aprovar”.
A declaração foi dada no momento em que o Legislativo realiza sessão conjunta da Câmara e do Senado para decidir se mantém ou derruba vetos do presidente.
São discutidos os trechos retirados do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e do Licenciamento Ambiental — duas pautas caras ao Executivo — em um momento de relações estremecidas entre o Executivo e o Congresso.
UFEsporte
Segundo o Ministério do Esporte, a UFEsporte será a primeira instituição pública das Américas dedicada exclusivamente à formação superior na área.
A universidade ofertará cursos presenciais e a distância, mirando treinadores, gestores, analistas de de desempenho e preparadores físicos.
“Com isso, o governo do Brasil busca preencher uma lacuna histórica: o país sempre produziu campeões, mas nunca estruturou uma política de qualificação em nível superior para o esporte”, diz nota da pasta do Esporte.
Serão oferecidos cursos de bacharelado, técnologos e pós-graduação, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância nas seguintes áreas:
- Ciência do esporte;
- Educação física;
- Gestão de esporte e lazer comunitário;
- Medicina esportiva e reabilitação;
- Gestão e marketing esportivo;
- Nutrição esportiva;
- Áreas estratégicas para a gestão de entidades do setor e para a formação de atletas de diversas modalidades esportivas.
A expectativa é que a instituição contemple 3 mil estudantes em até quatro anos.
Unind
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a Unind é “uma resposta às desigualdades históricas de acesso dessa população à educação superior”. “Sua criação é resultado de um processo de escuta e diálogo com povos indígenas de todas as regiões do país”, destaca a pasta.
A proposta enviada ao Congresso nesta quinta foi elaborada por um grupo de trabalho após debates em 20 seminários regionais. O governo espera que 2,8 mil estudantes sejam matriculados em até quatro anos.
A Universidade Federal Indígena deve ter processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o acesso de candidatos indígenas.
Os cursos de graduação e pós-graduação terão ênfase nas seguintes áreas:
- Gestão ambiental e territorial;
- Gestão de políticas públicas;
- Sustentabilidae socioambiental;
- Promoção das línguas indígenas;
- Saúde;
- Direito;
- Agroecologia;
- Engenharias e tecnologias;
- Formação de professores;
- Áreas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.
Em julho de 2024, o Ministério da Educação realizou consulta pública para subsidiar a criação, implementação e organização da universidade indígena. De acordo com o que foi divulgado na época, o ministério passou por 12 estados brasileiros para ouvir os indígenas.
